Ontem (26/04/15), foi sepultado no Cemitério do Rosário em Embu das Artes o Sr. Epaminondas Pereira de Moura Carvalho, pai da Sra. Brunna Carvalho, esposa do vereador Dr. Pedro Valdir. O sr. Epaminondas partiu deixando um legado, família e uma imensidão de amigos que lotaram o velório da Câmara Municipal do Embu no decorrer de toda a madrugada e também as dependências do cemitério no momento do adeus final.
O Blog Ricardo-Kadinho deixa essa pequena homenagem a todos os amigos e familiares.
Momento da chegada ao Cemitério do Rosário || Foto: Fernando Silva
Os avanços sociais durante o governo Dilma, em prosseguimento ao período Lula, são incontestes e estão fartamente documentados. Destacamos a redução da desigualdade social e a redução drástica da pobreza como grandes conquistas dos últimos governos, que tiveram apoio na política de valorização do salário mínimo e nas melhorias do mercado de trabalho, com o aumento da formalização aumentou e a redução do desemprego. Também foram importantes os programas de transferência de renda, da Seguridade Social e aqueles voltados ao combate da extrema pobreza.
Essas conquistas não foram obra do acaso, mas fruto de política deliberada e da construção de um modelo de desenvolvimento historicamente inovador em que a questão social tem importância estratégica e a distribuição de renda também funciona como mecanismo que impulsiona o crescimento.
Para além do aumento expressivo mobilidade social, os colaboradores do Brasil Debate também identificaram avanços importantes em diversas áreas como, por exemplo, na saúde, na redução do desmatamento, nas políticas para agricultura familiar, na questão energética, nos direitos trabalhistas, na habitação, no saneamento, e na ampliação e democratização do acesso à educação em todos os níveis, com destaque para a ensino infantil e superior.
Este rumo civilizatório, apesar das dificuldades presentes, precisa continuar sendo seguido.
2º motivo: Há riscos de retrocesso
O projeto implementado nos últimos 12 anos causa desconforto em segmentos privilegiados da sociedade, que têm baixa adesão às convicções democráticas e não se conformam com a ascensão e a pretensão das camadas populares de influir nos rumos do país. Esse desconforto foi canalizado pelas candidaturas de Marina Silva e Aécio Neves, e difundido pela mídia tradicional, que aposta na criação de mitos infundados, na retórica pessimista e na bandeira moralista.
O projeto conservador se apoia, no campo econômico, em uma agenda de reformas neoliberais – explícitas ou implícitas nos programas de Marina e Aécio – que inclui a flexibilização do mercado de trabalho, o fim da regra de ajuste do salário mínimo, o desmonte da previdência social, a redução do papel dos bancos públicos e o encolhimento do Estado.
O programa de Marina Silva foi além, ao propor uma radicalização da pauta financeira, com propostas como a independência do Banco Central, um conselho externo para a política fiscal e a eliminação do crédito direcionado.
Na política externa, o projeto conservador propõe um realinhamento com os EUA em detrimento da integração sul-americana e da construção da aliança estratégica com os BRICS.
Nesse contexto, os projetos de Marina e Aécio – apoiados pela elite conservadora, pelo setor financeiro e pela imprensa tradicional – se mostram contraditórios com o Estado de Bem-Estar Social previsto pela constituição de 1988, e incompatíveis com as demandas das manifestações de junho de 2013, que reivindicavam mais e melhores serviços públicos.
Resistir a esta agenda é fundamental para evitar que o país retome um padrão de crescimento concentrador de renda e que desmonte o nosso incipiente Estado de Bem-Estar Social.
3º motivo: Dilma é o caminho para avançar mais
Apesar dos progressos recentes, acreditamos que o Brasil precisa assegurar o crescimento econômico, sem o qual dificilmente a desigualdade poderia continuar a ser combatida com eficiência e sustentabilidade.
Isto implicará, por um lado, a ampliação ainda maior dos investimentos na indústria, infraestrutura e inovação, visando à redução dos custos e elevação da produtividade e, por outro, na continuidade dos processos de controle fiscal, controle inflacionário e redução dos juros.
Também – e não menos importante – será necessário dar continuidade às mudanças capazes de tornar o Brasil um país mais justo e igualitário. A redução das desigualdades de renda e riqueza e a busca da universalização da cidadania e da democracia plenas ainda têm um longo caminho pela frente.
Para isso, seria importante que a sociedade pressionasse e o governo buscasse efetivar uma reforma política que melhorasse os mecanismos de representação e reduzisse o poder econômico na política. A continuidade do processo de reconstrução do planejamento e do papel do Estado – um difícil caminho em função do desmonte ocorrido nos anos de 1990 – precisará vir acompanhada de uma gestão do Estado ainda mais eficiente, transparente e democrática.
Mudanças significativas no plano tributário também se fazem necessárias para melhorar a eficiência produtiva e para avançar na redução da desigualdade. Hoje a carga tributária brasileira continua sendo concentradora de renda, enquanto o gasto público distribui.
Outros desafios também devem ser enfrentados, como, por exemplo, a democratização da mídia, a segurança pública, as questões urbana e agrária, os direitos das minorias, o reequilíbrio do pacto federativo e a desmercantilização das políticas sociais.
Acreditamos que a candidatura Dilma é a única com comprometimento e capacidade para enfrentar esses desafios e realizar mudanças.
Filha do imigrante búlgaro Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva, Dilma Vana Rousseff nasceu em 14 de dezembro de 1947, na cidade de Belo Horizonte (MG) e tem dois irmãos: Igor e Zana. Dilma passou a infância e a adolescência em Minas Gerais e, aos 16 anos, começou sua militância política no movimento estudantil e, posteriormente, no combate ao regime militar.
Em 1967, Dilma se casa Cláudio Galeno Linhares, que também fazia parte da guerrilha, mas o casal se separa logo. Dois anos depois, Dilma se casa novamente, dessa vez com Carlos Araújo, com quem tem uma única filha: Paula. Durante a campanha presidencial de 2010, Paula, que estava grávida, dá a luz e Dilma ganha o primeiro e único neto: Gabriel.
Na ditadura militar, Dilma adota os codinomes Estela, Patrícia, Luiza e Wanda para se disfarçar. No entanto, em 1970, Dilma é presa e condenada por “subversão” a seis anos de prisão. Ela passa quase três anos, de 1970 a 1972, no presídio Tiradentes, na capital paulista.
Depois da prisão, ela se muda para Porto Alegre (RS) em 1973 e retoma sua atividade política, desta vez dentro da legalidade e em vertentes ligadas ao então MDB. A carreira política, propriamente dita, começa na década de 1980, quando se torna assessora da bancada do PDT — partido que ajudou a fundar — na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Foi secretária de Fazenda de Porto Alegre (1986-1988), presidiu a Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (1991-1993) e Secretária Estadual de Energia, Minas e Comunicação do RS (1993-1994). Com a eleição de Olívio Dutra (PT) em 1999, volta ao cargo.
Na década de 2000 a carreira política de Dilma toma outro rumo, agora no governo federal. Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu a Presidência da República em 2002, Dilma é chamada pelo presidente para assumir o Ministério de Minas e Energia.
Dilma se destaca na pasta, com a criação de leis e normas técnicas para a exploração de recursos naturais, presidindo o Conselho de Administração da Petrobras, com a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira e a criação o programa Luz para Todos.
Em 2005, com as suspeitas sobre o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, de participar de um esquema de compra de votos (mensalão), Lula chama Dilma para assumir a pasta. Dilma assume e se torna “mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)” e alavanca o programa de habitação Minha Casa, Minha Vida.
Depois de dois mandatos como presidente, em 2010, Lula indica Dilma como sua sucessora no Palácio do Planalto. Em abril de 2010, Dilma deixa o governo federal para se dedicar à campanha.
Em 31 de outubro de 2013, após disputar e vencer o segundo turno das eleições contra o então candidato do PSDB, José Serra, Dilma Rousseff, aos 63 anos, é eleita a primeira mulher presidente da República com quase 56 milhões de votos.
Depois de três anos e meio de mandato, em junho de 2013, o PT faz convenção partidária que define o nome de Dilma para a disputa à reeleição à Presidência da República. Para o pleito, Dilma tem novamente o apoio do PMDB, principal partido da base aliada, e de PSD, PP, PR, PROS, PDT, PCdoB e PRB.
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Eduardo Campos nasceu no Recife, Pernambuco, no dia 10 de agosto de 1965. Filho do escritor Maximiano Campos e Ana Arraes e neto do também político Miguel Arraes, Eduardo cresceu rodeado pelos principais nomes da política local e nacional.
Casado com Renata Campos de Andrade Lima e pai de cinco filhos: Maria Eduarda, João, Pedro, José Henrique e Miguel, nascido em janeiro de 2014.
Aos 16 anos, Eduardo entrou na faculdade de Economia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e, aos 20 formou-se como aluno laureado e orador da turma. No ano de 1990, começou carreira na vida política e filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele foi eleito Deputado Estadual neste mesmo ano.
Em 1994, Campos foi eleito deputado federal. Na eleição seguinte, foi reeleito com número recorde de 173.657 mil votos – a maior votação no estado. No ano de 2002, manteve seu mandato. Já no ano de 2003, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia.
No ano de 2005, Eduardo Campos tornou-se presidente nacional do PSB. Em 2006, concorreu ao Governo de Pernambuco e foi eleito. Em 2011, foi reeleito presidente do partido, com mandato até 2014.
Ao lado de Marina Silva, em 2014, lançou-se candidato à Presidência da República pela coligação "Coragem para Mudar o Brasil".
Premiações
1990 - Prêmio Leão do Norte Entregue pela Assembleia Legislativa aos parlamentares com atuação mais relevante.
2009 - Considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano.
2010 - Primeiro colocado no Ranking de governadores estabelecido pelo Instituto Datafolha de Pesquisas, sendo uma dessas com 80% de aprovação entre os pernambucanos.
2011 - Apontado pela pesquisa Ibope/Band como o melhor governador do Brasil e novamente, pela Revista Época, um dos 100 brasileiros mais influentes do ano.
2013 - O programa Pacto pela Vida - política de segurança pública do governo de Eduardo - recebe o prêmio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na categoria “Governo Seguro – Boas práticas em prevenção do crime e da violência”. Fonte: www.em.com.br
Ricardo-Kadinho apoia em São Paulo: Rodrigo Moraes deputado estadual - 20633 e Pastor José Olímpio deputado federal - 1155
Quero convocar a todos, para que conheçam a trajetória de vida publica e privada destes dois seres humanos, pai e filho, que eu tenho orgulho em conhecer. São pessoas compromissadas com a causa cristã, tementes a Deus e preocupados com o bem-estar do povo paulista. Por este motivo os apresento como meus candidatos no pleito estadual e conto com o apoio de todos, que acreditaram a mim na Eleição de 2012 a honrosa quantia de 815 votos. Agradeço a todos e rumo a vitória, pois esta eu creio que esta determinada por Deus. O que move o caráter de um homem é a sua palavra e o seu compromisso, e isto eu encontrei no Pastor Deputado Federal José Olímpio e em seu filho Missionário Deputado Estadual Rodrigo Moraes, ambos, são candidatos a reeleição e no decorrer destes quase 4 anos de mandato, não existe nada que possa desabona-los, e conduziram os seus mandatos com seriedade, respeito e responsabilidade social. São duas gerações que respeitam o Brasil.
Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 36, § 2º).
Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei nº 9.504/97, art. 45, I, III, IV, V e VI):
transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
veicular propaganda política
dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação;
veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.
JULHO - SÁBADO, 5.7.2014
Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, até as dezenove horas, o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República (Lei n° 9.504/97, art. 11, caput).
Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem nos Tribunais Regionais Eleitorais, até as dezenove horas, o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital (Lei n° 9.504/97, art. 11, caput).
Data a partir da qual permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados as secretarias dos Tribunais Eleitorais, em regime de plantão (Lei Complementar nº 64/90, art. 16).
Último dia para os Tribunais e Conselhos de Contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 5°).
Data a partir da qual as intimações das decisões serão publicadas em sessão, secretaria ou cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos arts. 23, 30-A, 41-A, 73, 74, 75, 77 e nos §§ 2º e 3º do art. 81 da Lei 9.504/97, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/97, art. 73, V e VI, a):
nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de:
nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;
nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014;
nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo;
transferência ou remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários;
realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição (Lei nº 9.504/97, art. 73, VI, b e c, e § 3º):
com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;
fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/97, art. 75).
Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/97, art. 77).
Data a partir da qual órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta deverão, quando solicitados, em casos específicos e de forma motivada pelos Tribunais Eleitorais, ceder funcionários pelo período de até 3 meses depois da eleição (Lei nº 9.504/97, art. 94-A, II).
JULHO - DOMINGO, 6.7.2014
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 36, caput).
Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º).
Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 4º).
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/97, art. 57-A e art. 57-C, caput).
Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).
JULHO - SEGUNDA-FEIRA, 7.7.2014
(90 dias antes)
Último dia para os representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público, interessados em assinar digitalmente os programas a serem utilizados nas eleições de 2014, entregarem à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral programa próprio, para análise e posterior homologação.
Último dia para a Justiça Eleitoral realizar audiência com os interessados em firmar parceria para a divulgação dos resultados.
Último dia para o Tribunal Regional Eleitoral apresentar o esquema de distribuição e padrões tecnológicos e de segurança a serem adotados na disponibilização dos dados oficiais que serão fornecidos às entidades interessadas na divulgação dos resultados.
Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para Seção Eleitoral Especial comunicar ao Juiz Eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto (Resolução nº 21.008/2002, art. 3°).
Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos até o dia 5 de julho para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ (Lei nº 9.504/97, art. 22-A, § 1º).
JULHO - TERÇA-FEIRA, 8.7.2014
Data a partir da qual os Tribunais Eleitorais devem convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito (Lei n° 9.504/97, art. 52).
JULHO - QUARTA-FEIRA, 9.7.2014
Último dia para a Justiça Eleitoral fornecer aos candidatos, cujos pedidos de registro tenham sido requeridos pelos partidos políticos ou coligação, o número de inscrição no CNPJ (Lei nº 9.504/97, art. 22-A, § 1º).
JULHO - QUINTA-FEIRA, 10.7.2014
Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação até o dia 5 de julho (Código Eleitoral, art. 97).
Data a partir da qual o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.
JULHO - SÁBADO, 12.7.2014
Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 4º).
JULHO - SEGUNDA-FEIRA, 14.7.2014
Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro individual de candidatos, escolhidos em convenção, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido (Código Eleitoral, art. 97 e Lei nº 9.504/97, art. 11, § 4º).
Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido apresentados pelos próprios candidatos, quando não requeridos pelos partidos políticos ou coligação, para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ (Lei nº 9.504/97, art. 22-A, § 1º c.c. art. 11, § 4º).
Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção (Lei nº 9.504/97, art. 19, caput).
JULHO - TERÇA-FEIRA, 15.7.2014
Data a partir da qual o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2014, poderá requerer sua habilitação para votar em trânsito para Presidente e Vice-Presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento (Código Eleitoral, art. 233-A).
JULHO - QUARTA-FEIRA, 16.7.2014
Último dia para a Justiça Eleitoral fornecer o número de inscrição no CNPJ aos candidatos que, escolhidos em convenção, tiveram que apresentar seus próprios pedidos de registro de candidatura (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 4° c.c o art. 22-A, § 1º).
JULHO - SÁBADO, 19.7.2014
Último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros, perante o Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais encarregados do registro dos candidatos, observado o prazo de 5 dias após a respectiva constituição (Lei n° 9.504/97, art. 19, § 3º).
JULHO - DOMINGO, 27.7.2014
(70 dias antes)
Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega (Código Eleitoral, art. 114, caput).
Último dia para a publicação, no órgão oficial do Estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).
JULHO - SEGUNDA-FEIRA, 28.7.2014
Data a partir da qual os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos poderão enviar à Justiça Eleitoral o primeiro relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizarem, para cumprimento do disposto no art. 28, § 4°, da Lei nº 9.504/97.
JULHO - QUARTA-FEIRA, 30.7.2014
(67 dias antes)
Último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais, observado o prazo de 3 dias, contados da publicação do edital (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).
JULHO - QUINTA-FEIRA, 31.7.2014
Data a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, podendo, ainda, ceder, a seu juízo exclusivo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 93).
A Copa do Mundo chegou e diversos serviços públicos e particulares adotarão um horário diferenciado durante o evento. Cada uma das 12 cidades-sede definiu um esquema próprio de feriados e horários de trabalho durante os dias de jogos da Copa do Mundo.
Alexandre Schneider/Getty Images
São Paulo terá feriado no fia de abertura da Copa do Mundo
De acordo com a Lei Geral da Copa, os Estados, o Distrito Federal e os municípios que sediarão os eventos podem declarar feriado ou ponto facultativo nos dias das partidas em seu território. Há ainda aquelas cidades que optaram por mudar o horário do expediente em dias de jogos na cidade, para facilitar a ida de torcedores ao estádio.
A cidade do Rio de Janeiro, que sediará a final da Copa do Mundo, terá feriado a partir do meio-dia, nos dias 18 e 25 de junho, duas quartas-feiras. Já na disputa de quartas de final, no dia 4 de julho, que cai em uma sexta-feira, o feriado será integral. A regra vale tanto para funcionários públicos como para a iniciativa privada. A cidade receberá sete partidas da Copa, incluindo a final da competição, mas quatro delas cairão no fim de semana, não sendo necessário decretar feriado. Os jogos no Rio estão marcados para os dias 15, 18, 22, 25 e 28 de junho e 4 e 13 de julho.
A cidade de São Paulo decretou feriado no dia da abertura da Copa do Mundo, em 12 de junho. Nos outros dias de jogos do Mundial na cidade, a prefeitura vai liberar os servidores públicos três horas antes do início das partidas.
Nas demais cidades, só haverá mudança no horário de trabalho dos funcionários públicos. Em Brasília, o expediente dos servidores será encerrado ao meio-dia nos dias de jogos no Estádio Mané Garrincha e quando houver jogos da seleção brasileira em outra cidade, de segunda-feira a sexta-feira. Os setores de atendimento à comunidade deverão seguir escalas de plantão para garantir a continuidade dos serviços. Brasília sediará sete jogos da Copa, nos dias 15, 19, 23, 26 e 30 de junho e nos dias 5 e 12 de julho.
Em Belo Horizonte, só haverá alteração no horário de trabalho dos servidores públicos nos dias de jogo da seleção brasileira, quando o expediente será encerrado três horas antes do início da partida. Não haverá mudanças no horário de trabalho nos dias de jogos realizados no Estádio do Mineirão. Caso haja jogo da seleção brasileira em Belo Horizonte, o que pode ocorrer na fase semifinal, o expediente será encerrado cinco horas antes do início da partida. O Mineirão receberá jogos nos dias 14, 17, 21, 24 e 28 de junho e no dia 8 de julho.
No Recife, será decretado ponto facultativo a partir das 12h, nos dias das partidas do Brasil na primeira fase e nos jogos na Arena Pernambuco que serão realizados em dia de semana. Os jogos na capital de Pernambuco serão nos dias 14, 20, 23, 26 e 29 de junho.
Natal decretou ponto facultativo nos dias de jogos na cidade. Quando a seleção brasileira entrar em campo em outras cidades, o ponto facultativo será à tarde. A capital do Rio Grande do Norte receberá quatro jogos, nos dias 13, 16, 19 e 24 de junho.
Em Manaus, será ponto facultativo nos dias de jogos na cidade – 14, 18, 22 e 25 de junho. Em Fortaleza, ainda não há definição sobre feriados nos dias de jogos. A cidade sediará seis partidas: nos dias 14, 17, 21, 24 e 29 de junho e no dia 4 de julho.
Em Salvador, apenas nos dias 16 e 25 de junho, quando os jogos estão marcados para as 13h, o expediente será suspenso nas repartições públicas municipais. Nos outros dias de jogos na cidade o horário de trabalho será das 8h às 12h. Na capital baiana, as partidas ocorrem nos dias 13, 16, 20 e 25 de junho e 1º e 5 de julho.
Na capital paranaense, será ponto facultativo nos dias de jogos na Arena da Baixada. Haverá partidas nos dias 16, 20, 23 e 26 de junho. Porto Alegre não terá feriado nos dias de jogos, mas está autorizada a decretar ponto facultativo no período da tarde nas datas de jogos da seleção brasileira e nos dias em que ocorrerem partidas no Estádio Beira-Rio.
Em Cuiabá, quando a seleção brasileira entrar em campo na Arena Pantanal, o expediente será das 7h30 às 13h30. Nos dias em que outras seleções entrarem no estádio, será ponto facultativo. Os jogos na cidade serão nos dias 13, 17, 21 e 24 de junho.
Nos órgãos públicos federais, a jornada será reduzida em dias de jogos do Brasil, quando os servidores serão liberados às 12h30. As horas não trabalhadas serão compensadas depois. Nos dias de jogos sem a participação da seleção brasileira, haverá expediente normal de trabalho. Em caso de serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurança, deverá ser mantido o contingente de trabalhadores previsto em lei. Na primeira fase, a seleção brasileira jogará nos dias 12, 17 e 23 de junho.
Além dos feriados e pontos facultativos nas cidades-sedes, alguns setores e empresas estatais e privadas adotarão horários diferenciados. Veja abaixo:
Bancos
LEO FONTES / O TEMPO - 10/06/09
Bancos terão horário diferenciado durante a Copa
Durante a Copa, os bancos deverão atender ao público em horário alternativo nos dias de jogos da seleção brasileira. Será obrigatório o funcionamento mínimo de quatro horas. As instituições financeiras terão que divulgar, em avisos afixados na porta dos bancos, o horário de atendimento nos dias dos jogos, com antecedência mínima de dois dias úteis.
Caso as prefeituras das 12 cidades-sedes da Copa decretem feriado, os bancos deverão fechar, seguindo o decreto municipal. Se o não houver feriado decretado nas cidades-sedes da Copa nos dias de jogos da Seleção, as agências bancárias deverão abrir para o público das 8h30 às 12h30, conforme horário de Brasília/DF.
Correios
No geral, as agências próprias dos Correios cumprem os calendários das cidades. Quando for feriado, só abrirão aquelas agências que normalmente abrem aos fins de semana e feriados, mas isso depende de cada região. Mais informações podem ser obtidas por meio da Central de Atendimento dos Correios, 3003-0100 (capital e região metropolitana) ou 0808 7257282 (demais localidades), que funciona das 8h às 18h, aos sábados, domingos e feriados, e das 8h às 20h, em dias úteis. O horário de cada agência pode ser acessado nosite dos Correios.
Lotéricas
Segundo a Caixa Econômica Federal, quem define o horário de fechamento das lotéricas são seus proprietários, orientados pelos sindicatos patronais de cada Estado. Os feriados devem ser respeitados.
O atendimento durante a Copa deve ser normal, exceto, nos dias de jogos da seleção brasileira. Nestas datas, o empresário lotérico deverá considerar se existe algum decreto de feriado local, acordo do comércio local, bem como observar aspectos de segurança e de conveniência aos clientes.
Nos dias dos jogos, os empresários lotéricos deverão afixar em suas dependências aviso sobre o horário de atendimento com uma antecedência mínima de 48 horas.
Entre as loterias, haverá alteração na programação da Loteca entre os concursos 610 e 612 e na Lotogol entre os concurso 612 e 619. As demais modalidades continuarão com a programação normal.
Shoppings centers
De acordo com levantamento realizado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), a grande maioria dos centros comerciais funcionará normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo.
Segundo a pesquisa, 95% dos estabelecimentos deverão fechar entre 30 minutos e 1 hora antes dos jogos, reabrindo logo após o término das partidas. Nas praças de alimentação, os jogos serão televisionados para funcionários e lojistas que optarem por permanecer no local.
Restaurantes e operações de alimentação que tiverem entrada independente continuarão funcionando. Para os restaurantes localizados na área interior dos shoppings, o funcionamento deverá ocorrer desde que os consumidores entrem antes do fechamento.
Na ultimo dia 11/03/2014, o deputado estadual Rodrigo Moraes, esteve na região, mais especificamente na prefeitura de Itapecerica da Serra, com o prefeito Amarildo Gonçalves (Chuvisco), o encontro se deu no gabinete do prefeito, com as presenças de Gilberto Rodrigues Santos , Obr Roberto Araújo e Ricardo-Kadinho. O prefeito Chuvisco e o Deputado Rodrigo Moraes, tiveram uma conversa amistosa e bastante pertinente para o município, falou-se sobre a maneira que o prefeito vem conduzindo os trabalhos frente ao seu mandato, as pretensões para os próximos anos do seu mandato e entre outras coisas, falou-se também sobre ambas as pretensões politicas. Ao final da reunião que durou duas horas, selou-se em um aperto de mão o compromisso de repasse de recurso para a área da saúde, e dessa forma melhorar a qualidade de vida do povo itapecericano, e prometeu que a próxima visita será com a presença do Deputado Federal Pastor José Olimpio. Veja como foi o encontro nas fotos. Ao sair da prefeitura o deputado quebrou o protocolo e passou na Igreja Mundial do Poder de Deus, localizada no centro de Itapecerica, na chegada a Igreja fez um balanço ao pastor e aos fiéis sobre o trabalho que vem desempenhando como deputado, e no empenho que vem dando para manter a obra de Deus diante das perseguições. Ministrou uma oração, e na oportunidade agradeceu ao obreiro Gilberto pelo convite e a receptividade na qual foi recebido na cidade de Itapecerica da Serra. Em seguida dirigiu-se para Embu das Artes, aonde a obreira Andrea Liberato já havia o convidado para uma visita, que se deu no gabinete do vereador Dr. Pedro Valdir, o único vereador da região eleito pela IMPD. O encontro foi muito bom para o fortalecimento politico do vereador, a reunião começou às 17h55min e durou aproximadamente uma hora, foi muito produtiva. O deputado ficou muito satisfeito com a maneira que o vereador vem conduzindo o seu mandato com sabedoria e muita responsabilidade, o deputado liberou verba para Embu das Artes a pedido do vereador. Estavam presentes na reunião além do vereador Pedro Valdir e do Deputado Rodrigo Moraes, o chefe de gabinete Dulirio; a Obreira Andreea Liberato; o obreiro Roberto Araújo e eu Ricardo. No final o deputado prometeu voltar outras vezes à cidade de Embu das Artes.
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