Os avanços sociais durante o governo Dilma, em prosseguimento ao período Lula, são incontestes e estão fartamente documentados. Destacamos a redução da desigualdade social e a redução drástica da pobreza como grandes conquistas dos últimos governos, que tiveram apoio na política de valorização do salário mínimo e nas melhorias do mercado de trabalho, com o aumento da formalização aumentou e a redução do desemprego. Também foram importantes os programas de transferência de renda, da Seguridade Social e aqueles voltados ao combate da extrema pobreza.
Essas conquistas não foram obra do acaso, mas fruto de política deliberada e da construção de um modelo de desenvolvimento historicamente inovador em que a questão social tem importância estratégica e a distribuição de renda também funciona como mecanismo que impulsiona o crescimento.
Para além do aumento expressivo mobilidade social, os colaboradores do Brasil Debate também identificaram avanços importantes em diversas áreas como, por exemplo, na saúde, na redução do desmatamento, nas políticas para agricultura familiar, na questão energética, nos direitos trabalhistas, na habitação, no saneamento, e na ampliação e democratização do acesso à educação em todos os níveis, com destaque para a ensino infantil e superior.
Este rumo civilizatório, apesar das dificuldades presentes, precisa continuar sendo seguido.
2º motivo: Há riscos de retrocesso
O projeto implementado nos últimos 12 anos causa desconforto em segmentos privilegiados da sociedade, que têm baixa adesão às convicções democráticas e não se conformam com a ascensão e a pretensão das camadas populares de influir nos rumos do país. Esse desconforto foi canalizado pelas candidaturas de Marina Silva e Aécio Neves, e difundido pela mídia tradicional, que aposta na criação de mitos infundados, na retórica pessimista e na bandeira moralista.
O projeto conservador se apoia, no campo econômico, em uma agenda de reformas neoliberais – explícitas ou implícitas nos programas de Marina e Aécio – que inclui a flexibilização do mercado de trabalho, o fim da regra de ajuste do salário mínimo, o desmonte da previdência social, a redução do papel dos bancos públicos e o encolhimento do Estado.
O programa de Marina Silva foi além, ao propor uma radicalização da pauta financeira, com propostas como a independência do Banco Central, um conselho externo para a política fiscal e a eliminação do crédito direcionado.
Na política externa, o projeto conservador propõe um realinhamento com os EUA em detrimento da integração sul-americana e da construção da aliança estratégica com os BRICS.
Nesse contexto, os projetos de Marina e Aécio – apoiados pela elite conservadora, pelo setor financeiro e pela imprensa tradicional – se mostram contraditórios com o Estado de Bem-Estar Social previsto pela constituição de 1988, e incompatíveis com as demandas das manifestações de junho de 2013, que reivindicavam mais e melhores serviços públicos.
Resistir a esta agenda é fundamental para evitar que o país retome um padrão de crescimento concentrador de renda e que desmonte o nosso incipiente Estado de Bem-Estar Social.
3º motivo: Dilma é o caminho para avançar mais
Apesar dos progressos recentes, acreditamos que o Brasil precisa assegurar o crescimento econômico, sem o qual dificilmente a desigualdade poderia continuar a ser combatida com eficiência e sustentabilidade.
Isto implicará, por um lado, a ampliação ainda maior dos investimentos na indústria, infraestrutura e inovação, visando à redução dos custos e elevação da produtividade e, por outro, na continuidade dos processos de controle fiscal, controle inflacionário e redução dos juros.
Também – e não menos importante – será necessário dar continuidade às mudanças capazes de tornar o Brasil um país mais justo e igualitário. A redução das desigualdades de renda e riqueza e a busca da universalização da cidadania e da democracia plenas ainda têm um longo caminho pela frente.
Para isso, seria importante que a sociedade pressionasse e o governo buscasse efetivar uma reforma política que melhorasse os mecanismos de representação e reduzisse o poder econômico na política. A continuidade do processo de reconstrução do planejamento e do papel do Estado – um difícil caminho em função do desmonte ocorrido nos anos de 1990 – precisará vir acompanhada de uma gestão do Estado ainda mais eficiente, transparente e democrática.
Mudanças significativas no plano tributário também se fazem necessárias para melhorar a eficiência produtiva e para avançar na redução da desigualdade. Hoje a carga tributária brasileira continua sendo concentradora de renda, enquanto o gasto público distribui.
Outros desafios também devem ser enfrentados, como, por exemplo, a democratização da mídia, a segurança pública, as questões urbana e agrária, os direitos das minorias, o reequilíbrio do pacto federativo e a desmercantilização das políticas sociais.
Acreditamos que a candidatura Dilma é a única com comprometimento e capacidade para enfrentar esses desafios e realizar mudanças.
Fonte: Brasil Debate
